Crise atinge Pronasci

Diário de Pernambuco Online - PE - BRASIL - 01/04/2009 - 07:26:04

Brasília - Os cortes feitos pelo governo no orçamento da União vão atingir o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o carro-chefe do Ministério da Justiça para o setor, que vai perder R$ 1,2 bilhão, valor que representa 41% dos recursos reservados para este ano, que é de R$ 2,9 bilhões. Se o contingenciamento for confirmado pelo Ministério do Planejamento, a construção de cinco presídios - inclusive o previsto em Pernambuco - será adiada para os próximos anos. A União suspendeu todos os convênios que seriam assinados com estados e municípios.

Os cortes já colocou o ministro da Justiça, Tarso Genro, em posição de confronto com seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Genro, o contigenciamento é um equívoco. No ano passado, a segurança pública no país ganhou R$ 2,5 bilhões, com recursos do Pronasci, realização dos Jogos Pan-Americanos, dos Fundos Penitenciários e de Segurança Pública, além das Policiais Federal e Rodoviária Federal. Pelas avaliação do Ministério da Justiça, se o contigenciamento for mantido, o orçamento para o setor ficará em R$ 1,3 bilhão, quase o mesmo de 2006.

"Pela primeira vez o governo federal conquistou credibilidade com governadores e prefeitos, com um programa nacional de segurança pública. São recursos federais aplicados em ações propostas pelo Pronasci e pelos estados. O corte traz conseqüências graves a essa mudança de paradigma que o governo federal se propôs a fazer quando lançou o Pronasci", afirmou Tarso Genro, que deverá tentar convencer ministro Paulo Bernardo a suspender os cortes. "Não é só o governo que perde. Perde o país, uma vez que a segurança pública é uma demanda e uma necessidade da sociedade", acrescenta o ministro da Justiça.

Suspensão - Para este ano, o governo federal esperava criar pelo menos 3.300 mil novas vagas no sistema prisional, mas poderá voltar atrás com os cortes e suspender construções de cinco presídios em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rondônia, além deuma penitenciária feminina em São Paulo. Mas o Pronasci, segundo o Ministério da Justiça, é que seria o progama mais atingido por que atende 88 municípios e 20 estados brasileiros.